Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso site! Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade do nosso site, incluindo informações sobre nossa Política de Cookies e o tratamento dos dados pessoais coletados por meio do formulário "Fale Conosco", conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. Ao utilizar este site, você concorda com os termos e práticas descritas aqui.

2. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site e oferecer conteúdo personalizado. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo, contendo informações sobre sua navegação. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito nesta Política.

Tipos de Cookies Utilizados:

• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do site, como o gerenciamento de sessões e a funcionalidade de login.
• Cookies de Desempenho: Nos ajudam a entender como você interage com nosso site, fornecendo dados sobre as páginas visitadas e o tempo de navegação.
• Cookies Funcionais: Melhoram a experiência do usuário ao lembrar preferências, como o idioma e as configurações personalizadas.
• Cookies de Marketing: Utilizados para oferecer anúncios mais relevantes, com base em seu comportamento de navegação.

Gerenciamento de Cookies:

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador. Note que a desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades do site.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais no Formulário "Fale Conosco"

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente por você ao preencher o formulário de "Fale Conosco". Esses dados podem incluir:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Mensagem ou informações fornecidas no campo de texto

3.1 Finalidade da Coleta de Dados

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação, prestar suporte e melhorar nossos serviços, conforme previsto na LGPD.

3.2 Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento fornecido por você ao utilizar o formulário "Fale Conosco", conforme o art. 7º, inciso I da LGPD.

3.3 Armazenamento e Proteção dos Dados

Implementamos medidas de segurança e práticas de governança para proteger seus dados pessoais, incluindo criptografia, controle de acesso restrito e práticas de segurança da informação, em conformidade com os princípios da LGPD. Seus dados são armazenados em um ambiente seguro e mantidos pelo tempo necessário para cumprir nossas obrigações legais e contratuais.

3.4 Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto em casos específicos, como:

• Quando exigido por lei, regulamentação ou por uma autoridade competente.
• Com fornecedores ou parceiros de confiança necessários para o funcionamento de nossos serviços, sempre em conformidade com a LGPD e mediante a adoção de contratos com cláusulas específicas de proteção de dados.

4. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Solicitar a confirmação de existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento, nos casos em que o tratamento seja baseado nessa hipótese legal.
• Informação sobre Compartilhamento: Solicitar informações sobre com quais entidades públicas e privadas realizamos uso compartilhado de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail fornecido na seção de "Contato".

5. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, nossa Política de Cookies, ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, ou deseje exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou telefone (75) 99949-8218.

6. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade periodicamente, em conformidade com a legislação aplicável. Notificaremos quaisquer mudanças significativas na página inicial do site ou por outros meios apropriados, como e-mail, se aplicável.

Data da Última Atualização: 07/11/2024